NR32 – Segurança e Proteção aos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Saúde
Objetivo: Estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Conteúdo Programático:
- Apresentação e conceituação da Lei no 3.214/78, que institui as Normas Regulamentadoras (NR);
- Breve apresentação de todas as NRs, em especial as: 01(Ordens de Serviço), 04 (SESMT), 05 (CIPA), 06 (EPI), 07 (PCMSO), 09 (PPRA), 13 (caldeiras), 15 (operações insalubres), 24 (condições sanitárias nos locais de trabalho), 25 (resíduos industriais) e 32(Segurança e Saúde em Serviços de Saúde);
- Apresentação da RDC-306 (ANVISA), que regulamenta o PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços da Saúde);
- Apresentação da Resolução 358 (CONAMA), sobre Resíduos de Serviços da Saúde;
- Noções de Aspectos e Impactos;
- Responsabilidades do Empregador e dos Empregados;
- Capacitação (treinamentos);
- Segregação, Manuseio e Disposição Final dos RSS;
- Estudo e interpretação da NR-32, interpolando com as demais NRs;
- A aplicação da NR-32;
- A NR-32 na vida dos profissionais e gestores da saúde.
Pontos críticos da NR-32.